
14 de fevereiro de 2025
15 de junho de 2023
As mudanças no Programa Farmácia Popular do Brasil já estão em vigor desde o dia 7 de junho de 2023, e foram oficialmente comunicadas pelo Presidente da República. A expectativa do governo é que sejam impactadas positivamente 55 milhões de pessoas, contempladas com 40 medicamentos de graça pelo programa.
Ponto importante é que foi publicado no último dia 13 de junho o Edital de Convocação de credenciamento ao PFPB de farmácias em 811 municípios elencados como de “alta vulnerabilidade social ou de extrema pobreza” e que atualmente não possuem farmácias credenciadas no programa, desses 94,4% estão no Norte e Nordeste. Essa medida visa a ampliação do acesso aos medicamentos nessas localidades. Com isso o programa atingirá 5.207 municípios brasileiros.
Sobre as mudanças
Nos últimos meses, importantes reuniões presenciais e online foram realizadas entre a Diretoria de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde (DAF – MS) e representantes do setor farmacêutico, incluindo Edison Tamascia, presidente da Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar), e Valdomiro Rodrigues, consultor do Instituto Febrafar de Pesquisa e Educação Continuada (IFEPEC). O objetivo desses encontros foi revisar e viabilizar a reconstrução do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
“O Programa Farmácia Popular do Brasil passa por um novo momento de reconstrução, visando melhorias e aprimoramentos para garantir que os brasileiros tenham acesso facilitado a medicamentos essenciais. Com as mudanças implementadas, espera-se que o programa possa contribuir ainda mais para a saúde e o bem-estar da população do país”, explica Edison Tamascia, presidente da Febrafar.
Uma das principais decisões foi a recriação do Comitê Gestor da Farmácia Popular, que contará com a participação da Febrafar e outras entidades representativas do setor. Esse comitê terá a responsabilidade de discutir e analisar diversos temas relevantes.
Pontos propostos para discussão futura no comitê:
Avanços significativos, foram recentemente comunicados pelo governo federal com implementação imediata pelas farmácias participantes do Programa da Farmácia Popular do Brasil. Entre elas, podem ser destacadas:
“Depois de alguns anos de indefinições sobre o programa, entendo que a recriação do comitê gestor e as mudanças agora anunciadas trazem benefícios significativos para a população brasileira”, explica Valdomiro Rodrigues, consultor da Febrafar.
Ele conta que todos os dados para a lista das cidades, o edital de convocação, o formulário para solicitação de credenciamento, bem como outras informações já estão disponíveis aos interessadoshttps://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/farmacia-popular/credenciamento no portal do Ministério da Saúde – . Tudo estando de forma bem simples e intuitiva.
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