29 de novembro de 2024
14 de janeiro de 2020
Anvisa autoriza 375 medicamentos em 2019
De acordo com dados inéditos da Anvisa, até 23 de dezembro de 2019 foram autorizados 375 produtos farmacêuticos sendo um novo recorde no número de registro de medicamentos. No ano passado a quantidade de registros foram 329, contra 187 em 2017. Esse também é o maior número desde 2015.
Melhorias
Para a Anvisa, os dados refletem a melhoria de processos e da gestão do trabalho na instituição, o que reduziu o tempo de análise de pedidos de registro. Algumas das estratégias adotadas foram a simplificação de processos internos, o uso de dados de registro em outros países para subsidiar análises e a adoção do teletrabalho, mediante aumento de 20% da produção dos servidores. Houve, ainda, a priorização de pedidos, como no caso de medicamentos para doenças raras.
A Agência reforça que a agilidade no atendimento aos pedidos de registro gera impacto direto no acesso da população a novas alternativas terapêuticas.
Redução de indeferimentos
A Anvisa também bateu novo recorde em relação à porcentagem de indeferimentos (pedidos negados) de registro em 2019. De acordo com os dados, menos de 25% das solicitações analisadas foram indeferidas, sendo este o menor valor desde 2015. Isso demonstra uma melhor instrução processual, por parte das empresas, e uma maior interação e diálogo entre a Agência e o setor regulado.
Fila de petições em 2018 e 2019
A análise de dados de 2019 mostra, ainda, uma redução na quantidade de pedidos de registro de medicamentos aguardando análise junto à Anvisa. Em 2019, o número de petições na fila foi 233,6% menor do que em 2018 (589). As maiores reduções nas filas de análise foram as de radiofármacos (87,5%), genéricos e similares (65,7%) e medicamentos inovadores (54,5%).
FILA DE ANÁLISE |
FILA EM 12/2018 |
FILA EM 12/2019 |
REDUÇÃO PERCENTUAL |
Registro de dinamizados |
0 |
0 |
– |
Registro de fitoterápicos |
10 |
7 |
30,0 |
Registro de específicos |
10 |
13 |
-30,0 |
Registro de produtos biológicos |
9 |
7 |
22,2 |
Registro de genéricos ou similares |
478 |
164 |
65,7 |
Registro de novos |
17 |
15 |
11,8 |
Registro de inovadores |
44 |
20 |
54,5 |
Registro de radiofármacos |
16 |
2 |
87,5 |
Registro de IFAs |
5 |
5 |
0,0 |
Total da fila de registro |
589 |
233 |
60,4 |
A Anvisa ressalta que os resultados obtidos nos últimos anos foram alavancados pela Lei 13.411, de 2016, que levou ao aprimoramento da avaliação das solicitações de empresas relativas a novos registros e pós-registros.
Fonte – Anvisa